sexta-feira, 21 de setembro de 2012

A mediocridade das propostas de Castelo




Não tenho muito tempo de ver os programas eleitorais na TV, por isso gosto de assisti-los depois no youtube. Pois bem, hoje quis ver qual o engodo da vez de João Castelo e deparei-me com o programa do dia 15/09, em que o nosso prefeito dialoga especialmente com as mães de alunos da rede municipal de ensino. Dentre outras coisas, o programa destaca a importâ
ncia do leite distribuído às famílias com alunos matriculados e o fardamento gratuito dado pelo município de São Luís.
Pois bem, não quero me deter muito a essas questões, apesar de considerar de grande relevância o fato de que a qualidade da Educação em São Luís do Maranhão, seja colocada pela administração de Castelo (PSDB) como satisfatória na medida em que as crianças recebem leite e fardamento escolar. Vale dizer que no vídeo aparece uma mãe dizendo: "A educação no município tá muito boa, meu filho tem o leite, a farda". Outra mulher representando mãe de aluno também diz: "Só eu ganhar uma mochila cheia de farda pra meu filho, pra mim é tudo de bom".
Mas o que isso tem a ver com a qualidade do ensino municipal? Na Educação Infantil, por exemplo, temos uma professora para cerca de 25 crianças e às vezes em uma turma há uma ou mais crianças com necessidades especiais e somente esta mesma professora para dar conta desta turma. Isso só para dar um exemplo!
Pois bem, mas quero me deter em outra proposta do atual prefeito, candidato à reeleição: o Mãe Ludovicense. Segundo Castelo, este programa é para proteger as futuras mamães que estarão realizando o pré-natal na rede pública de saúde e terão direito a andar de ônibus e de VLT (mais uma vez o VLT!) de graça, ou seja, transporte gratuito, durante a gestação e o primeiro ano de vida da criança. Qual o objetivo mesmo desse programa? Segundo Castelo, proteger mães e bebês. Mas como assim? Não estou entendendo! Durante a gestação e o primeiro ano de vida da criança as mães terão direito a transporte gratuito para irem aonde quiserem. Isso me cheira demagogia, assistencialismo, etc. Sim, por que então não falar em passe livre para desempregados e desempregadas, além de estudantes? Ou por que não falar em gerar em empregos para que as mulheres (e homens) não dependam de programas paliativos? Por que não criar creches para que as mulheres possam deixar seus filhos em segurança e possam sair para trabalhar? Esses são apenas alguns questionamentos!
A segunda parte dessa proposta fala que as futuras mamães terão direito a um enxoval completo para o bebê: trata-se do auxílio enxoval. Pra quem não sabe este é um benefício eventual previsto em lei federal e em lei municipal e que é de responsabilidade dos municípios. Este benefício serve para garantir que as mães que não têm condições financeiras de comprar o enxoval tenham direito ao auxílio enxoval que se dará em forma de kit enxoval (fraldas, bolsa, manta, etc.) ou em pecúnia.
Como fazem parte da política de assistência social, esses benefícios eventuais (entre eles o auxílio enxoval) ficam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (SEMCAS), que tem por titular da pasta a srª Roseli de Oliveira Ramos, esposa do vereador José Joaquim Ramos, que é candidato novamente.
Pois bem, hoje uma gestante que se encontra em situação de vulnerabilidade social decorrente, por exemplo, de insuficiência de renda, procura um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa e solicita o benefício. Geralmente, é feita uma visita pela assistente social à usuária em questão (gestante) e comprovada a situação de vulnerabilidade é dado o parecer favorável e a solicitação do auxílio enxoval é feito à Coordenação de Benefícios Eventuais da SEMCAS.
O que é um direito assegurado em lei nem sempre é garantido de fato. Isso porque existem casos que nós assistentes sociais fazemos a solicitação quando a gestante está com 5 meses e ela tem o bebê e não recebe o enxoval. A alegação é a mesma de sempre por parte da SEMCAS: não tem enxoval, porque o fornecedor não foi pago, porque está em fase de licitação, etc, etc, etc. Sem contar que o próprio processo de solicitação desse benefício demora, pois nem sempre tem o carro para que a técnica do CRAS possa realizar a visita (falta de combustível é a desculpa mais usada).
Portanto, senhor Castelo, é muita cara de pau dizer que vai fazer algo inédito, quando nem a proposta e nem a forma de enganar o povo são inéditas!
Não tenho dúvidas de que São Luís merece mais, merece um prefeito e vereadores comprometidos com a maioria de nosso povo!
A velha e a nova direita só nos levam a buracos. São Luís, o caminho é pela esquerda! Com Haroldo Sabóia 50 e Denise Vereadora 50550!

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