Lutamos e conquistamos: PL 30 horas é sancionado

Conjunto CFESS-CRESS e categoria comemoram esta grande vitória da classe trabalhadora

Ato Público chega ao Congresso no dia 3 de agosto (Foto: Diogo Adjuto)

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08.

"É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social", afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

"Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora", completou a diretoria do CFESS.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. "A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras", destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

Uma causa justa
O trabalho do/a assistente social é complexo e abrange diversas áreas: Saúde, Assistência Social, Sociojurídico, Previdência, ONGs, setor privado e muitas outras. Os/as profissionais estão expostos/as a situações cotidianas de jornadas extenuantes e alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos. Por esse motivo, a redução da carga horária semanal do/a assistente social sem perda salarial é uma causa justa e impactará principalmente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social.

No documento "Porque o Conjunto CFESS-CRESS defende 30 horas de jornada semanal para assistentes sociais", é possível ver outros argumentos favoráveis à redução da jornada de trabalho da categoria.

Dois anos de luta e de expectativa
Da aprovação por unanimidade no Plenário do Senado, em 3 de agosto de 2010, à Sanção Presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização.

Após o histórico Ato Público, organizado pelas entidades representativas da categoria (Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS, ENESSO), e que reuniu mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, iniciou-se uma série de ações para sensibilizar a Casa Civil sobre o PL 30 horas para assistentes sociais.


PL 30 horas é aprovado no Senado (Foto: Rafael Werkema)

O abaixo-assinado virtual em defesa da Sanção Presidencial ao projeto teve mais de 22 mil signatários, um recorde no site abaixoassinado.org. Além disso, milhares de emails foram enviados ao Presidente pedindo a aprovação do mesmo. E o Conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com Ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao Governo a importância do PLC 152/2008.

Entretanto, esta luta do Conselho Federal e dos Regionais por melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais começou há cerca de três anos, logo que o Projeto de Lei, ainda com o nome PL 1.890/2007, foi apresentado no Plenário da Câmara pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) no dia 28 de agosto daquele ano.

 À época, o Conselho Federal participou de quatro audiências com os parlamentares (autor e relator do PL), realizando amplo debate do CFESS, CRESS e Seccionais com o autor do PL em abril de 2008, em Brasília.

A atuação do Conjunto culminou com a aprovação do PL 1.890 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2008. Para acompanhar a votação, o Conjunto CFESS-CRESS mobilizou conselheiras/os do Conselho Federal e do CRESS-DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outros Estados, dando força à luta pela aprovação do PL 30 horas.


Uma das mobilizações realizadas na Câmara (Foto: Rafael Werkema)

Com o nome de PLC 152/2008, o PL 30 horas chegou ao Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), com quem o CFESS fez reuniões de articulação e cujo parecer foi favorável à aprovação do PL. Em seguida, após mudança de relatoria para senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o CFESS novamente participou de reunião com a nova relatora, visto que a FENAS manifestou posição contrária ao PL e solicitou à relatora sua devolução para a Câmara dos Deputados. Após uma reunião tensa, a relatora emitiu seu parecer favorável, atendendo à reivindicação do CFESS. O projeto de lei foi finalmente aprovado na CAS no dia 30 de abril de 2009 (reveja matéria), com a sala da Comissão lotada por assistentes sociais mobilizados/as pelo CFESS e pelo CRESS-DF. Sua aprovação nesse dia contou com a participação de um observador especial: o sociólogo francês Robert Castel, que estava em Brasília para um Seminário Internacional na UnB e acompanhou a presidente do CFESS, expressando à época: "não imaginei que os assistentes sociais no Brasil tivessem tanta força política".

Daí em diante, uma série de mobilizações para a votação do PLC 152 foi posta em prática: manifestação de assistentes sociais no plenário do Senado, reuniões com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encerrando com o grandioso Ato Público na Esplanada dos Ministérios, no vitorioso dia 3 de agosto de 2010.


Comissão do CFESS em uma das audiências com a
Ministra Márcia Lopes (Foto: Rafael Werkema)

A sanção do Presidente Lula a esse projeto demonstra que a luta coletiva foi essencial na conquista de melhores condições de trabalho e leva o Conjunto CFESS-CRESS a conclamar os/as assistentes sociais a continuarem na defesa não só pelos direitos da categoria, mas na luta pela construção de uma sociedade, justa, igualitária e que não mercantilize a vida.

Fortalecer as lutas, avançar na construção de uma central unitária e do Fórum Nacional de Mobilizações

Em reunião nacional ampliada no dia 14 de agosto, em São Paulo, as organizações que assinam esta nota debateram e concluíram o que segue:

O Brasil continua campeão de desigualdades sociais. A concentração da riqueza nas mãos de uma minoria acabou de ser, mais uma vez, apontada pelos organismos oficiais. A política econômica continua privilegiando o pagamento de juros da dívida em detrimento dos serviços públicos. 36% de toda a arrecadação do Estado vai direto para os cofres dos banqueiros, especuladores e rentistas que sugam as riquezas do País, enquanto o serviço público não recebe os investimentos necessários, nem mesmo os percentuais determinados pela própria constituição federal.

O desemprego continua alto e os que têm emprego, de um modo geral, não recebem salários suficientes para uma vida digna! As lutas por reforma agrária, moradia, direitos e salários são tratadas como crime.

No plano internacional, segue a crise econômica com centro na Europa e dá sinais de recrudescimento nos EUA. Os Estados socorreram com trilhões de dólares o grande capital. A classe é quem está pagando a conta da crise.

O governo Lula vetou o projeto que acabaria com o fator previdenciário e os candidatos financiados pelo grande capital ameaçam realizar mais uma reforma da previdência. Os Correios sofrem com o desmonte e ameaça de privatização. No plano estadual, os governos atacam os serviços públicos com terceirização e privatizações. Cabe lembrar a tentativa de privatização da TV Cultura, com demissões em massa de funcionários.

Mas não é apenas a classe trabalhadora que é atingida pelo modelo concentrador intrínseco ao capitalismo. Os recursos naturais são gravemente destruídos para garantir as condições para restabelecer a acumulação expandida de capital. A urgência e gravidade da crise climática, a construção de Belo Monte e a mudança do Código Florestal, por exemplo, demonstram que a reprodução do capitalismo seguirá exaurindo os recursos naturais, colocando em risco a própria vida. Por isso, a necessidade de uma alternativa popular, ecológica e socialista.

Neste quadro, reafirmamos a unidade para lutar pela redução da jornada de trabalho, pelo fim do fator previdenciário, pelo fortalecimento dos serviços públicos com investimentos vigorosos no atendimento à população e valorização dos servidores, pela suspensão do pagamento da dívida, pela reforma urbana e agrária e por uma política econômica para atacar, efetivamente, a concentração da riqueza e da renda.

Nos próximos meses, devemos apoiar e incentivar a unidade das campanhas salariais de importantes categorias, por reajuste geral de salários e melhores condições de trabalho, como os bancários, metalúrgicos, petroleiros, entre outros, que por sua importância na economia e na organização sindical podem estabelecer os parâmetros das negociações salariais do próximo período.

Devemos participar do Grito dos Excluídos e na construção do Plebiscito Popular pelo limite das propriedades rurais que acontece na semana da Pátria. O Plebiscito é muito importante, pois nos permite debater os principais problemas enfrentados pela maioria do povo, do campo ou da cidade. Além do Plebiscito, devemos nos somar ao abaixo assinado para coletar, no mínimo, 1,2 milhão assinaturas para um Projeto de Iniciativa Popular que emende a constituição, limitando o tamanho das propriedades em 35 módulos fiscais. Essas iniciativas nos permitem sair de uma posição defensiva contra a criminalização dos movimentos sociais, para uma situação ofensiva sobre o latifúndio e o agronegócio, ao tornar ilegais as grandes propriedades.

Nos somaremos à Jornada Nacional de Lutas que acontecerá nos dias 25 a 28 de outubro aprovada no Congresso da Fenasps, com atividades nos municípios, estados e manifestação em Brasília, contra a terceira reforma da previdência, pela redução da jornada, contra a gratificação de produtividade e avaliação de desempenho e a criminalização dos movimentos.

Reafirmamos a necessidade de retomar um amplo Fórum Nacional de Mobilizações que articule o conjunto dos setores que querem lutar em defesa das reivindicações populares, aumentando a capacidade de convocação e resistência social, contra as políticas de retirada de direitos do governo e dos patrões.

O Conclat e a reorganização

Enquanto nossos desafios aumentam, o movimento dos trabalhadores vive um quadro de fragmentação. O Conclat seria um passo fundamental para reagrupar uma parcela combativa do movimento sindical e popular, mas foi frustrado pelo hegemonismo e a imposição do setor majoritário da antiga Conlutas e do MTL. Após aquele desfecho fizemos vários esforços para recompor a unidade. No dia 26 de junho, em reunião ampliada com dezenas de entidades e movimentos, aprovamos um manifesto reafirmando a necessidade da unidade e apontando elementos fundamentais para concluir, enfim, a tarefa de fundar uma central unitária.

Até o momento, no entanto, persistem dificuldades para a recomposição. A enxurrada de notas emitidas pela Conlutas em diversos jornais, sites e listas, particularmente do partido que hegemoniza a Conlutas, destinada única e exclusivamente a fazer disputa tem dificultado a recomposição. Infelizmente, a deliberação da coordenação dos companheiros não ajuda a superar os impasses, pois muda o nome - equivocadamente votado no Conclat – para outro que todos sabem não é aceitável, além de reafirmar posições que dificultam superar os impasses.

Acreditamos que é necessário empreender esforços de parte a parte para buscarmos uma solução que permita concluir a tarefa colocada para o Conclat: a de fundar uma central unitária! Portanto, reafirmamos nosso manifesto aprovado no dia 26 de junho e esclarecemos os pontos básicos para efetivar um processo real de negociação que permita a recomposição:

1- sobre o nome da entidade

Que a próxima reunião deliberativa dos companheiros mude o nome para Central Sindical e Popular – CSP.

2- sobre funcionamento e democracia nos fóruns

a) que até o próximo congresso e, provisoriamente, até que se restabeleçam as relações de confiança abaladas no Conclat, o funcionamento da entidade seja pautado pela busca de consensos. Não se pode confundir o funcionamento de uma entidade em processo de fundação, e ainda por ser consolidada, com o funcionamento de entidades sindicais com anos e anos de existência;

b) que as questões do cotidiano, como campanhas ou as táticas e eixos das lutas cotidianas, que não envolvam questões de concepção (e princípios), e não causem desconforto e constrangimentos aos diversos setores que compõem a central, sejam votadas por maioria simples;

c) que deve evitar levar a voto questões de fundo, que envolvam concepções, princípios e tradições dos diversos setores sociais que compõem a central. Se forem a voto, devem ser decididas por quórum qualificado de 2/3. Entre os pontos que não devem ir a voto podemos citar posições sobre os processos na América Latina, filiação ou articulações internacionais, ou mesmo caracterizações sobre o MST, por exemplo, que dividem as opiniões dos setores que participaram do Conclat;

d) avançando o processo de recomposição, com certeza a central saberá respeitar a autonomia das entidades de base e não votará posições sobre as táticas diferenciadas de cada categoria ou ramo de atividade. Por exemplo, podemos citar a situação do funcionalismo federal, onde convivem táticas diferenciadas, ou da categoria bancária, cujos setores que compõem a central adotam táticas, construções e fóruns distintos, e a central não poderá se posicionar pela tática deste ou daquele setor, atravessando o limite da autonomia, e criando constrangimento a qualquer um dos setores. O mesmo procedimento deve ser adotado nas eleições sindicais. Devemos trabalhar pela busca da unidade dos que atuam na central. No entanto, quando houver militantes que reivindicam nossa central em chapas distintas, a central não se posicionará por esta ou aquela chapa, respeitando a plena autonomia das organizações de base e, assim, garantindo a construção unitária da central.

3- sobre a composição das instâncias

Que o conjunto dos delegados e delegadas esteja representado pela proporcionalidade direta e qualificada no Conclat, nas tarefas da executiva, suplência e Conselho Fiscal.

Para seguir a luta, avaliar o processo de recomposição e debater os próximos passos realizaremos uma Plenária Nacional no dia 14 de novembro de 2010, para a qual estão todos convidados.

INTERSINDICAL

UNIDOS PRA LUTAR

TLS

INDEPENDENTES

Pra quem diz que não há lutas no país, vejam só

25/08/2010 - 22h26
Servidores do Judiciário invadem Assembleia de São Paulo

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DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

Servidores do Judiciário paulista, em greve há 120 dias, invadiram na noite de hoje o plenário José Bonifácio, da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). A ocupação foi pacífica, mas, segundo eles, não tem hora para acabar.

O grupo de 32 servidores disse que só deixará a sala quando tiver suas reivindicações atendidas. Eles pedem a recomposição de perdas salariais, o julgamento do dissídio coletivo e a instalação de CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) para investigar os gastos do Tribunal de Justiça do Estado.

Servidores do Judiciário em Bauru pedem reposição salarial com cachorro-quente
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Essa é a terceira invasão a órgãos públicos promovida pelos grevistas. Eles já haviam ocupado o Fórum João Mendes, na capital paulista, e o Palácio da Justiça.

"Essa é mais uma medida desesperada e radical, mas é definitiva. O tribunal não quer negociar conosco. Queremos que os três poderes se reúnam para discutir a nossa situação", afirmou à Folha Osmar da Silva, escrevente do Fórum de Jundiaí, que está entre os invasores.

O deputado estadual major Olímpio (PDT), que acompanha as negociações entre grevistas e magistrados, está no local e busca uma solução. "Eles querem pressionar o Executivo, que, ao lado do Judiciário, fica fazendo um jogo de empurra com os servidores."

O tribunal diz que não há verba para conceder aumentos salariais. Os grevistas estão com agasalhos, cobertores e levaram alimentos e água para a Assembleia. Quando os grevistas invadiram o João Mendes, a entrada de água e comida no local foi proibida, para sufocar a ocupação.

Estatização
Plínio defende estatização da saúde e critica transferência de gestão dos hospitais
Candidato do P-SOL voltou a defender nesta terça-feira (24) a estatização de toda a rede de saúde privada.

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

São Paulo - O candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio, voltou a defender hoje (24) a estatização de toda a rede de saúde privada. O socialista também criticou a transferência da gestão de hospitais públicos para a responsabilidade de organizações sociais, prática que, segundo ele, tem agravado a crise no setor de saúde pública.

"Não há porque privatizar hospital público. O programa do P-SOL é estatizar todos os serviços de saúde, única forma de um homem pobre ter o mesmo tratamento de um homem rico. Sem isso, o rico sempre será atendido imediatamente e o pobre terá que se sujeitar à disciplina do SUS [Sistema Único de Saúde]: quatro meses para marcar uma consulta, um a dois anos para uma cirurgia", afirmou o candidato ao visitar, na capital paulista, o antigo Hospital Brigadeiro (atual Hospital de Transplantes Euryclides de Jesus Zerbini).

Apesar de ter gasto cerca de R$ 37 milhões para reformar e reequipar o hospital, no início do ano, o governo estadual transferiu a gestão da unidade para a responsabilidade da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (APDM), entidade sem fins lucrativos ligada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

"Isso é uma terceirização e, portanto, eu acho que ele [o hospital] deixou de ser público ao passar a ser gerenciado por uma organização social. Não vejo porque o próprio estado não pode administrar", disse Plínio. O superintendente do hospital, Otávio Becker, contestou o candidato afirmando que "o atendimento é feito 100% por meio do SUS".

De acordo com Becker, com o gerenciamento da organização, o atendimento ambulatorial saltou de aproximadamente 3,5 mil pacientes mensais para os atuais 9.7 mil, enquanto o número de cirurgias de 100 para 400 ao mês. Sobre a transferência da endocrinologia para o bairro de Heliópolis, motivo de crítica do candidato do P-SOL, o superintendente disse que a iniciativa foi realizada em junho de 2009, antes da APDM assumir a unidade. Becker ainda garantiu à Agência Brasil que os gastos de custeio do hospital se mantiveram inalterados desde que a organização passou a administrar a unidade de saúde.

"Também somos contra a mercantilização da saúde pública", afirmou Becker. "A questão é de gestão, já que as organizações sociais são muito mais ágeis se comparada à administração direta. Nossos gastos são auditados por todos os órgãos, muito mais que os da administração direta pois nós temos que prestar contas mensalmente. Além disso, trabalhamos com índices não só para medir a quantidade, mas também o nível de satisfação dos pacientes”, disse.

Essa é uma piada de muito mau gosto

24/08/2010 - 03h00

'Não é piada, é a realidade', diz Tiririca sobre slogan de campanha

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV.

Com o slogan "Vote Tiririca, pior que tá, não fica", ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo.

É a grande aposta do PR no pleito, tanto que ganhou a legenda de mais fácil memorização: 2222.

Folha - Por que você decidiu se candidatar?

Tiririca - Eu recebi o convite há um ano. Conversei com minha mãe, ela me aconselhou a entrar porque daria pra ajudar as pessoas mais necessitadas. Eu tô entrando de cabeça.

De quem veio o convite?

Do PR.

Como foi?

Por eu ser um cara popular, eles acreditaram muito, como eu também acredito, que tá certo, eu vou ser eleito.*

Sabe o que o PR propõe, como se situa na política?

Cara, com sinceridade, ainda não me liguei nisso aí, não. O meu foco é nessa coisa da candidatura, e de correr atrás. E caso vindo a ser eleito, aí a gente vai ver.

Quais são as suas principais propostas?

Como eu sou cara que vem de baixo, e graças a Deus consegui espaço, eu tô trabalhando pelos nordestinos, pelas crianças e pelos desfavorecidos.

Mas tem algum projeto concreto que você queira levar para a Câmara?

De cabeça, assim, não dá pra falar. Mas como tem uma equipe trabalhando por trás, a gente tem os projetos que tão elaborados, tá tudo beleza. Eu quero ajudar muito o lance dos nordestinos.

O que você poderia fazer pelos nordestinos?

Acabar com a discriminação, que é muito grande. Eu sei que o lance da constituição civil, lei trabalhista... A gente tem uma porrada de coisa que... de cabeça assim é complicado pra te falar. Mas tá tudo no papel, e tá beleza. Tenho certeza de que vai dar certo.

Quem financia a sua campanha?

Então... o partido entrou com essa ajuda aí... e eu achei legal.

Você tem ideia de quanto custa a campanha?

Cara, não tá sendo barata.

Mas você não tem ideia?

Não tenho ideia, não.

Na propaganda eleitoral você diz que não sabe o que faz um deputado. É verdade ou é piada?

Como é o Tiririca, é uma piada, né, cara? 'Também não sei, mas vote em mim que eu vou dizer'. Tipo assim. Eu fiz mais na piada, mais no coisa... porque é esse lance mesmo do Tiririca.

Mas o Francisco sabe o que faz um deputado?

Com certeza, bicho. Entrei nessa, estudei para esse lance, conversei muito com a minha mãe. Eu sei que elabora as leis e faz vários projetos acontecer, né?

O que você conhece sobre a atividade de deputado?

Pra te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá vou passar a conhecer.

Até agora você não sabe nada sobre a Câmara?

Não, nada.

Quem são os seus assessores?

Nós estamos com, com, com.... a Daniele.... Daniela. Ela faz parte da assessoria, junto com.... Maionese, né? Carla... É uma equipe grande pra caramba.

Mas quem te assessora na parte legislativa?

É pessoal do Manieri.

Quem é o Manieri?

É... A, a, a.... a Dani é que pode te explicar direitinho. Ela que trabalha com ele. Pode te explicar o que é.

Por que seu slogan é 'pior que tá, não fica?

Eu acho que pior que tá, não vai ficar. Não tem condições. Vamos ver se, com os artistas entrando, vai dar uma mudança. Se Deus quiser, pra melhor.

Esse slogan é um deboche, uma piada?

Não. É a realidade. Pior do que tá não fica.

Você pretende se vestir de Tiririca na Câmara?

Não, de maneira alguma.

Quem é o seu espelho na política?

Pra te falar a verdade, não tenho. Respeito muito o Lula pelo que ele fez pelo nosso país. Ele pegou o país arrasado e melhorou pra caramba.

Fora ele...

Quem ele indicar, eu acredito muito. Vai continuar o trabalho que ele deixou aí.

Então você vota na Dilma.

Com certeza. A gente vai apoiar a Dilma. Ele tá apoiando e a gente vai nessa.

Não teme ser tratado com deboche?

Não, cara. Não temo nada disso. Tô entrando de cabeça, de coração. Tô querendo fazer alguma coisa. Mesmo porque eu sou bem resolvido na minha profissão. Tenho um contrato de quatro anos com a Record. Tenho minha vida feita, graças a Deus. Tem gente que aceita, mas a rejeição é muito pouca.

Se for eleito, vai continuar na TV?

Com certeza, é o meu trabalho. Vou conciliar os dois empregos.

Em quem votou para deputado na última eleição?

Pra te falar a verdade, eu nunca votei. Sempre justifiquei meu voto.

Plínio resgata propostas da esquerda
Candidato do PSOL apoia privilégio a fabricação de veículos coletivos e re-estatização de empresas do setor elétrico Presidenciável diz não ter programa e que só no governo vai poder "dimensionar o que será possível fazer"
PLÍNIO FRAGA
DO RIO

O candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, retoma, em suas diretrizes eleitorais, antigas propostas da esquerda radical brasileira e inclui proposições inusitadas como privilegiar a fabricação de veículos coletivos e fazer acordo com a Embraer (hoje privada) para construir turbinas para produzir energia eólica.
Entre as propostas estão auditoria da dívida pública e de todas as concessões de rádio e TV, re-estatização da Vale e das empresas do setor elétrico, jornada de trabalho de 40 horas e reforma agrária e limitação do latifúndio.
Católico, as diretrizes de Plínio apoiam a legalização do aborto e propostas genéricas como "fazer reparações a descendentes de escravos" e contratar com carteira assinada todos os "informais".
Em manifesto, intelectuais do porte do crítico literário Alfredo Bosi, do geógrafo Aziz Ab'Saber, do advogado Fábio Konder Comparato, do criador do Fórum Social Mundial e ex-vereador Francisco Whitaker, do especialista em gás Ildo Sauer, do filósofo Paulo Arantes e do sociólogo Ricardo Antunes anunciaram apoio a Plínio.
Ao ser questionado sobre o que faria se eleito, ele evita assumir compromissos.
"Não temos no momento um programa de governo, mas propostas. Só quando chegarmos ao governo poderemos dimensionar o que será possível fazer", disse.
Ildo Sauer -especialista em energia, ex-petista e amigo de Plínio- evita comentar pontos polêmicos.
"Não posso opinar diretamente. Mas mecanismos de ampliação de mobilidade das pessoas por meio de transporte coletivo e uso racional dos recursos naturais são necessários", afirma.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e a Embraer não quiseram comentar.
"Uma candidatura sempre representa uma visão de mundo. A candidatura do Plínio se baliza por conceitos que orientaram a criação do PT há 30 anos", diz Sauer.

FIM DO SENADO
O caráter muito polêmico, mas pouco esmiuçado das propostas de Plínio, cresceu quando ele defendeu a extinção do Senado por meio de emenda constitucional a ser votada pelo Congresso.
Ou seja, além de 2/3 dos votos da Câmara, o partido teria de arregimentar 54 dos 81 votos do Senado em favor da sua própria extinção. "O Senado é um valhacouto de oligarquias", afirmou Plínio.
A direção do PSOL o repreendeu porque a defesa da extinção da Casa seria apenas opinião do candidato.
O ex-vereador Francisco Whitaker relativiza as propostas. "Os votos que angariar não serão para ganhar a eleição, mas para sinalizar o apoio às propostas", diz.

21/08/2010 - 03h36

ProUni não garante meta de jovens na universidade

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Mesmo com o ProUni, programa de bolsa para o ensino superior em instituição particular lançado em 2004, o governo não vai cumprir a meta de pôr 30% de jovens (18 a 24 anos) na universidade até 2011. É o que diz relatório do Tribunal de Contas da União aprovado nesta semana. A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL).
O documento classifica a iniciativa do ProUni como bem concebida, mas aponta problemas, como falta de indicadores de desempenho e baixo número de atendidos.
O percentual de jovens no ensino superior passou de 10,5% em 2004 (início do ProUni) para 13,9% em 2008. Em 1993, eram 5%. Os técnicos fizeram uma curva estatística em que só em 2020 a meta de 30% será atingida.
Mas talvez nem em 2020 ela seja alcançada. Um dos gráficos aponta que a curva da taxa de crescimento dos alunos que concluem o ensino médio está declinando.
OUTRO LADO
O Governo contestou o relatório do TCU e disse que a meta vai ser alcançada. Segundo a secretária da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Maria Paula Dallari Bucci, o governo vai alcançar os 30% de pessoas matriculadas no ensino superior, considerando o número de universitários de todas as faixas etárias em relação à população jovem.

Plínio Presidente! PSOL 50!!!!!!!!!!!!!

Manifesto Plinio Presidente 50

Fonte:

Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)


Com Plínio Arruda Sampaio, o PSOL é a opção de esquerda em 2010

A candidatura do PSOL se apresenta ao país em 2010 como uma opção de esquerda, socialista, popular, feminista, anti-racista e ecológica que inclua mudanças radicais no modelo econômico vigente e resgate a esperança no horizonte socialista.

Com Plínio Arruda Sampaio, o PSOL apresentará um programa que parte da ruptura com a política econômica, social e ambiental em vigor no país nos últimos 16 anos.

O PSOL vai às ruas com o seu candidato a presidente e sua militância disputar corações e ideias de milhões de brasileiros; dialogar com os movimentos sociais autênticos e apoiar as suas demandas e ações; buscar resgatar a necessária unidade de uma autêntica, combativa e renovada esquerda socialista, inspirada em 510 anos de resistência popular, operária, negra, indígena e feminista. Para alertar que o desemprego estrutural, as tragédias humanas e ambientais visíveis a cada enchente, a vida sem esperança e a violência nas grandes periferias e morros das capitais revelam que não há solução se for mantida a mesma política econômica, que todas as outras candidaturas defendem.

Na campanha presidencial, vamos debater com a população que o Brasil não vai bem como alardeiam os índices oficiais. Evidência disso são as tragédias vividas pelas populações de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – no final do ano passado e começo deste - e, agora pelo povo de Alagoas e Pernambuco em decorrência da falta de infra-estrutura e de investimentos nos programas de combate às enchentes.

Os desabamentos em áreas de risco põem a nu também o desastre da política habitacional do atual governo, que anunciou com pompa um programa limitado a um milhão de moradias. Programa este que recebeu mais de 18 milhões de inscrições, o que significa que, dos inscritos no “Minha Casa, Minha Vida”, 17 milhões de famílias em todo o país já estão sobrando.

Romper o ilusionismo na política: acertar contas com a era neoliberal

Todas as candidaturas que se apresentam até aqui para a disputa das eleições presidenciais defendem o mesmo projeto e política econômica, que caminha para completar duas décadas no país. Dilma Roussef, candidata do presidente Lula, será a porta-voz de uma política que transformou o Brasil em um dos paraísos dos banqueiros, do mercado financeiro, com elevados juros que remuneram os títulos da dívida pública, e com uma sangria que mina cotidianamente o Orçamento da União.

Sob a “era Lula” não houve reforma agrária, e o agronegócio saiu ganhando. No início do primeiro governo Lula, Plínio Arruda Sampaio coordenou a elaboração do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa assentar um milhão de famílias em quatro anos. O projeto foi engavetado e, passados quase oito anos de governo, pouco mais de 161 mil famílias foram efetivamente assentadas.

No governo Lula também não houve reforma urbana, e a especulação imobiliária e os interesses das empreiteiras na ampliação dos seus lucros prevaleceram. Aprofundou-se também a privatização da saúde e da educação, a entrega da Amazônia para o agronegócio e o latifúndio.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cada vez mais um plano de obras eleitoral, aprofunda sem qualquer parâmetro a débil política ambiental em vigor no país, em benefício das empreiteiras, das multinacionais e do agronegócio.

Não houve também uma política efetiva de combate à violência contras as mulheres, contra a discriminação racial e em relação aos crimes homofóbicos.

Quando a crise econômica mundial ameaçou abalar o mercado financeiro e os grandes grupos capitalistas no país, não faltou dinheiro público para salvar o grande Capital. Mesmo assim, um milhão de empregos foram pulverizados em menos de um semestre e o governo não aceita, até hoje, sequer votar a redução da jornada de trabalho.

Com relação à dívida pública e o orçamento social, cerca de 36% do Orçamento Anual da União vai para pagar juros e amortizações, enquanto programas como os gastos com saúde e educação giram em torno de 3% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sob os dois governos Lula e os dois anteriores de Fernando Henrique Cardoso (FHC) prevaleceu o favorecimento ao capital financeiro, ao agronegócio, às grandes empreiteiras e a debilitação dos serviços públicos, dentro da lógica neoliberal. Enquanto isso, de acordo com dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60 milhões de brasileiros passam fome com frequência.

Essa aliança do governo com esses grandes setores está na raiz dos interesses e negócios que o país cada vez mais desenvolve no continente, sem nenhum vestígio de ruptura com a dependência do capital imperialista e com a vulnerabilidade externa aos humores da crise do capital.

Essa política se expressa, principalmente, por meio do financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em grandes projetos de infra-estrutura – estradas, hidrelétricas, exploração de petróleo – nos países vizinhos. Projetos que visam tão somente maximizar os lucros do capitalismo brasileiro à custa dos direitos dos povos originais e comunidades tradicionais, particularmente na Pan-Amazônia. Se expressa também na política de envio de tropas militares para o Haiti.

Foi justamente a aceitação das regras do jogo – as que partem do princípio de que o Estado brasileiro é um grande balcão dos grandes negócios capitalistas – que afundou o PT na mais grassa vala comum da corrupção e que gerou o mensalão, esquemas dos quais, registre-se também, faziam parte altas esferas do tucanato e que não eram novidade, visto a herança de negociatas do governo FHC durante as privatizações, devidamente mantidas na conjuntura atual, como se pode verificar nos escancarados escândalos de corrupção em governos como Yeda Crusius, do PSDB/RS, e de José Roberto Arruda, do DEM/DF.

Por isso, a candidatura de José Serra, da nefasta aliança tucanos-demos, não é nem de perto uma oposição: é uma continuidade deste modelo, dos pilares do neoliberalismo, mesmo em tempos de crise. Basta ver o desfecho do governo Arruda para se ter ideia do desastre que também seria uma vitória eleitoral dos tucanos.

Mas é na prática que se vêem outras similaridades da candidata do governo e Serra. Quando veio a crise em 2008, o governo Lula e o governo Serra, em SP, deslocaram, cada um, R$ 4 bilhões para salvar os lucros da General Motors (GM), enquanto era aplicado naquele momento da crise um violento processo de violação dos contratos de trabalho, com redução de direitos e flexibilização da jornada.

Hoje há no país uma violenta política de criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Política de extermínio consciente do Estado. O governo Serra e os governos estaduais do PMDB, estes da base governista federal, operam, por meio dos seus aparatos repressivos e do Judiciário, uma brutal perseguição a movimentos como o MST, MTST e MTL. E, da parte do governo federal, só não há um total silêncio e omissão porque, em relação aos trabalhadores do setor público, a política de criminalização das greves e dos sindicatos também está em andamento.

Nas favelas e periferias há uma “faxina” étnica e social, praticada por políticas de segurança anti-povo, que se traduz no assassinato de milhares de jovens, negros principalmente, a cada ano. Mas que se expressa também na segregação das populações mais pobres em territórios precarizados social e ambientalmente, expostos aos extremos climáticos, a mercê do narcotráfico e de outras mazelas sociais como a ausência de condições dignas em termos de serviços públicos e infra-estrutura – como, por exemplo, saúde, saneamento, condições de habitação.

Fecha o cenário a candidatura de Marina Silva, que frustrou expectativas dos que esperavam que sua ruptura com o governo fosse mais profunda. Esta se consolida como porta-voz de um liberalismo verde, filiando-se a um partido que tanto está na base do governo federal, como na composição de governos tucanos e democratas. Não por acaso, Marina Silva acabou de declarar que irá defender os 16 anos de política econômica vigente no país.

São três candidaturas essencialmente da situação e de continuidade do modelo.

É por isso que o PSOL apresenta seu candidato e seu programa nas eleições de 2010, pois só uma oposição e uma coerência de verdade irão contestar as falsas polarizações e alternativas.

Só o PSOL terá autoridade para defender as demandas e bandeiras históricas do povo trabalhador brasileiro.

Uma alternativa socialista: nossas tarefas e diretrizes

Para isso, o PSOL apresenta as seguintes diretrizes gerais e tarefas, que serão assumidas por todas as nossas candidaturas majoritárias e proporcionais:

Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões).
Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios (não à transformação da EBCT em Correios do Brasil S/A).
Defesa da soberania nacional, fim da privatização das florestas, revogação da MP 458, que legaliza a grilagem no campo; desmatamento zero.
Apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e das populações tradicionais, contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Pela revitalização e contra a transposição das águas do Rio São Francisco; contra obras que inviabilizam a permanência das comunidades tradicionais da região; defesa da revitalização e implantação de projetos para combater os efeitos da seca.
Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis.
Reforma agrária, defesa dos movimentos sociais sem-terra e das suas ocupações; limitação do tamanho da propriedade rural ao tamanho máximo de mil hectares, com expropriação de todas as terras que utilizem trabalho escravo e infantil.
Pela segurança alimentar da população, contra os alimentos transgênicos.
Reforma urbana: defesa dos movimentos sociais de sem-tetos e das ocupações urbanas; pelo direito à moradia digna, contras as remoções forçadas e por um plano de utilização de imóveis vazios que hoje servem à especulação imobiliária como ponto de apoio fundamental em uma política de habitação popular.
Fim da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza; anistia a todos os militantes e dirigentes dos movimentos perseguidos com mandatos de prisão, condenações e processo judiciais.
Manutenção do direito de greve e fim dos interditos proibitórios. Defesa do direito de greve dos servidores públicos; contra o arrocho salarial e o congelamento de salários do funcionalismo; contras as medidas e projetos que visam precarizar, privatizar e destruir os direitos dos servidores e os serviços públicos.
Fim do fator previdenciário e defesa da previdência pública.
Apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas, quilombolas e os territórios de matriz africana; combate ao racismo ambiental.
Redução da jornada de trabalho de 40 horas, sem redução de salários; fim da flexibilização da jornada e dos direitos trabalhistas, fim dos bancos de horas.
Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.
Fim do modelo de gestão por Organizações Sociais na Saúde e extinção das Fundações privadas na gestão pública; defesa da saúde pública universal, integral e com controle social.
Auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio; utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis.
Reforma política com participação popular, baseada no financiamento público exclusivo de campanha.
Em defesa da legalização do aborto, pelo fim da criminalização das mulheres.
Contra o racismo, a homofobia e o machismo.
Pela democratização dos meios de comunicação; auditoria de todas as concessões das emissoras de rádio e TV; fim da criminalização das rádios comunitárias; anistia aos comunicadores populares; proibição da propriedade cruzada dos meios de comunicação; banda larga universal operada em regime público; criação do Conselho Nacional de Comunicação como instância deliberativa de definição das políticas de comunicação com participação popular; políticas públicas de incentivo à implementação de softwares públicos e livres, ampliando o acesso e a democratização.
Apoiar as experiências e investir em novas iniciativas de economia solidária, cooperativas e associativas.
Retirada das tropas militares do Haiti e sua substituição por contingentes de médicos, técnicos e professores.
Política externa referenciada na soberania brasileira, no combate ao imperialismo e no apoio às lutas e à autodeterminação dos povos.
Combate sem tréguas à corrupção institucionalizada no Brasil - defendendo a punição de todos os envolvidos em denúncias de desvios de verbas, cassação de mandatos de parlamentares corruptos, financiamento público exclusivo de campanha.

ABSURDO!

18/05/2010 - 19h38

Cardeal irlandês permanece no cargo apesar de ter encoberto abuso

Colaboração para a Folha

O cardeal Sean Brady, 70, deu sinais nesta terça-feira de que permanece no comando da Igreja Católica na Irlanda, apesar de pedidos para que renunciasse por ter encoberto um caso de abuso sexual décadas atrás.

Paul Mcerlane-14mar.10/Efe

Cardeal da Irlanda Sean Brady pediu desculpas por ter ocultado denúncias de abuso sexual de crianças contra um padre

Brady tinha dito anteriormente que estava envergonhado pelos acontecimentos nos anos 1970, quando esteve em encontros onde crianças tiveram de assinar votos de silêncio sobre alegações de abuso contra o padre Brendan Smyth, que depois foi condenado e morreu na prisão.

"Nos anos que ainda me restam como arcebispo de Armagh, estou completamente comprometido em continuar o significativo progresso que tem sido feito nos últimos anos em proteger as crianças", disse em comunicado.

A declaração foi feita após novos detalhes de abuso terem sido divulgados por um grupo de proteção a crianças mantido pela Igreja. Brady também disse ter falado com o papa Bento 16 pedindo "apoio adicional para seu trabalho, em nível episcopal".

"Acho que é a coisa certa a se fazer agora", disse Brady em entrevista a uma rádio.

Ele disse ter recebido muitas cartas comentando o caso. "Algumas pessoas [foram] críticas, mas a grande maioria apoiadora. E eu fiquei muito encorajado pela quantidade de orações que me foram oferecidas."

Brady acrescentou que sua diocese deve nomear um diretor em tempo integral para proteção das crianças, para lidar com futuras acusações e suspeitas de abuso, e reportar-se diretamente a autoridades civis.

Escândalos

Em novembro de 2009, o chamado informe Murphy, publicado depois de três anos de investigações, revelou como os chefes das dioceses de Dublin ocultaram abusos sexuais cometidos por padres e religiosos irlandeses contra centenas de crianças durante décadas.

Desde o informe, revelações de casos de pedofilia por membros do clero --que a hierarquia foi acusada de silenciar-- multiplicaram-se na Europa e no resto do mundo e chegaram a atingir o próprio papa, acusado na Alemanha e nos Estados Unidos de ter acobertado casos.

O órgão encarregado da proteção da infância da Igreja Católica da Irlanda recebeu, em um ano, quase 200 novas acusações de maus-tratos cometidos por padres contra crianças.

Segundo o National Board for the Safeguarding of Children in the Catholic Church (NBSCCC), no ano concluído em 31 de março passado foi recebido um total de 197 acusações de maus-tratos, registrados em sua maioria nos anos 1950 e 1960.

As acusações estão relacionadas com 97 dioceses e 110 instituições religiosas, e 83 dos supostos autores já morreram.

Europa

Na Europa, muitas alegações de acobertamentos de abusos sexuais envolvem Munique, na época em que o papa foi arcebispo da cidade, entre 1977 e 1981. Grupos de vítimas pedem ainda informações sobre as decisões tomadas pelo papa na época em que dirigiu o departamento doutrinal do Vaticano, entre 1981 e 2005.

Na Áustria, a imprensa local noticiou casos de abusos cometidos em dois institutos religiosos nas décadas de 1970 e 1980. Na França, a diocese de Rouen informou que um de seus padres está sendo investigado por "antigos delitos contra uma criança".

Os casos de pedofilia atingiram ainda a Holanda, onde a Igreja Católica recebeu 1.100 denúncias de pessoas que afirmam ter sofrido abusos sexuais por parte de membros do clero entre os anos 50, 60 e 70.

América

Nos EUA, as maiores autoridades do Vaticano, incluindo o então cardeal Joseph Ratzinger, teriam encoberto o reverendo americano Lawrence Murphy acusado de abusar sexualmente de 200 crianças surdas.

No Chile, Fernando Karadima Fariña, ex-pároco da Igreja do Sagrado Coração de Jesus da Floresta, de Santiago, está sendo investigado por autoridades judiciais e eclesiásticas após denúncias de abusos sexuais, segundo informações do cardeal Francisco Javier Errázuriz.

No México, o fundador da congregação Legionários de Cristo, o falecido padre Marcial Maciel, é acusado de cometer abusos contra jovens seminaristas durante décadas.

No Canadá, o ex-bispo católico Raymond Lahey, que já tinha sido acusado de armazenar pornografia infantil, está sendo processado agora por agressão sexual pela Justiça. Ele renunciou em setembro a seu cargo da diocese de Antigonish, em Nova Scotia (leste).

O Vaticano reconheceu ainda os abusos cometidos por dois monsenhores e um padre do município de Arapiraca, a 130 quilômetros de Maceió (AL). Eles foram acusados de pedofilia por integrantes de um coro e por seus familiares.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u737139.shtml

O começo

Pois é, resolvi brincar com isso aqui. Ainda estou me familiarizando com a ferramenta. Não sei se terei muita paciência, pois meu negócio é papel e caneta, mas acredito que será interessante postar alguns textos que julgo cabíveis para tal espaço virtual, assim como expor de vez em quando aquilo que tenho refletido sobre a vida e o mundo.
Neste sábado 27/03/2010, um tanto quanto nublado, gostoso para se ficar em casa curtindo a família, assistindo a um bom filme ou lendo um bom livro, temos visto a maioria da população com um ar de justiçada pelo resultado do julgamento sobre a morte da menina Isabela. Sem querer entrar no mérito deste caso especificamente, pergunto-me quantas Isabelas precisam morrer para que a sociedade tome pra si a questão da proteção à crianças e adolescentes. Este foi um, em milhares de casos de violências cometidos contra as nossas crianças (e porque não falar de nossos adolescentes também). A diferença desta vez, foi que o fato ocorreu em uma família de classe média de SP. E se fosse numa favela daquela ou de outra cidade, teria a mesma repercução? Certamente não.
Não estou querendo aqui dizer que pela classe social a que a menina Isabela pertencia a justiça não devesse ser feita. Só penso que neste e em outros casos há que se pensar sobre o papel do Estado na proteção à infância e à juventude. Pois o Estado, que neste caso, foi visto como o justiceiro, atrevés do trabalho do Ministério Público, é sem dúvida o maior responsável pela morte e vitimação de milhares de crianças e adolescentes. De que forma? Pela sua ausência na vida destes, sem políticas públicas eficazes que lhes garantam dignidade, respeito e atendimento às suas necessidades básicas. E também, pela política da culpabilização dessas crianças e adolescentes que passam a ser consideradas as únicas resposáveis pelos seus próprios atos.
Sem falar, que ainda existe a transferência de culpa para a família que enaltecida na boca da maioria da sociedade é considerada a base de tudo, sem ter ela mesma a sua base.
Sou consciente de que a verdadeira justiça não será alcançada no interior desta sociedade baseada na divisão de classes, no entanto, é imprescindível que sejamos vigilantes na defesa de nossas crianças e adolescentes, não permitindo que milhares de outras Isabelas sejam assassinadas todos os dias, por pessoas comuns ou pelo Estado.