quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Nota CST/PSOL sobre a campanha de Edmilson Rodrigues em Belém


Para eleger Edmilson Rodrigues é preciso mudar radicalmente a campanha e garantir uma vitória do PSOL e dos trabalhadores em Belém

Finalizadas as eleições no 1º turno, mesmo com um partido ainda pequeno, podemos afirmar que no geral as campanhas do PSOL avançaram porque se apresentaram como uma alternativa frente ao governo Dilma PT/PMDB e a falsa oposição de direita PSDB/DEM.

No Rio de Janeiro a campanha de Marcelo Freixo questionou as empreiteiras, denunciou os contratos com as empresas de ônibus e toda a lógica mercantil que transforma a capital numa Cidade-Empresa por conta dos negócios da Copa e Olimpíadas. Em Itaocara-RJ, o PSOL elegeu seu primeiro prefeito, sem alianças com partidos governistas ou da oposição de direita, sem negociatas com legendas de aluguel, sem dinheiro de empresários e com a campanha feita num fusquinha velho. Antes de assumir, Gelsimar Gonzaga, prefeito eleito em Itaocara, já anunciou fazer auditoria nas contas da prefeitura, dirigir a prefeitura sob as ordens de conselhos populares eleitos diretamente e prometeu nomear o secretário de educação após eleição entre os professores do município.

Em Belém, a campanha de Edmilson Rodrigues que aglutinou amplos setores descontentes com a atual prefeitura de Duciomar (PTB) que foi eleita na coligação com o PDT e com o apoio do PSDB, deixou escapar uma oportunidade de se firmar como oposição de esquerda fortalecendo o PSOL e uma mudança real aos trabalhadores belenenses. Mesmo quando a campanha de Edmilson tinha 47% nas pesquisas não se falava nada das demais candidaturas representantes dos mega-empresários, latifundiários e corruptos. O clima de “paz e união” da campanha sem denunciar os verdadeiros responsáveis pela situação de crise social em que se encontram esmagadora maioria da população pobre de Belém foi o que abriu espaço para o crescimento da candidatura dos tucanos.

Não duvidamos que a compra de votos, o uso da máquina do estado e o fisiologismo nas eleições tenham contribuído para a queda de Edmilson e o crescimento de Zenaldo do PSDB. No entanto, o fundamental é ajustar urgentemente a linha política da campanha de Edmilson. Pois é o giro à direita na condução da campanha e a ampliação do leque de alianças para setores corruptos e patronais que explicam as dificuldades que enfrentamos nesse segundo turno. O risco que corremos é o de que o PSOL se descaracterize completamente e perca a oportunidade de governar para a maioria da nossa cidade - o povo pobre e trabalhador. Isso é assim porque em Belém também está sendo aplicada a política de alianças orientada pela tendência do Senador Randolfe e do presidente do Partido, o Deputado Ivan Valente. E a atual rebelião que está em curso no PSOL, que produziu notas unificadas no diretório nacional, resoluções dos diretórios estaduais e municipais, insatisfação da militância de base, deve ajudar a reverter a lógica pragmática que também está em curso em Belém.

Queremos derrotar os tucanos e emplacar uma vitória do PSOL e para isso necessitamos identificar os erros de nossa campanha e a partir daí, ver quais mudanças temos que fazer. Abordaremos temas que também foram comentados por outras tendências do PSOL ou por militantes do Partido, como a nota da Corrente APS do vereador Fernando Carneiro (“Resolução sobre o PSOL nas eleições 2012 e o segundo turno”) e o texto do militante psolista de Belém, Mauricio Matos (“Trabalhadores e Burguesia: com quem vamos governar?”).

Os erros começaram com a coligação com o PC do B, o partido do agronegócio, das negociatas do Ministério dos Esportes e da corrupção de Orlando Silva. Depois veio a vinculação de Marina Silva, ex-ministra do governo Lula, que teve nas eleições presidenciais o candidato a vice-presidente um dos donos da Natura, empresa que roubou as erveiras do ver-o-peso. Marina tem um claro projeto ecocapitalista, reivindica a política econômica de FHC e de Lula e faz parte de um “movimento por um novo partido” patronal que namora ao mesmo tempo a base governista e a oposição de direita, tema sobre o qual nos posicionamos no dia 24 de agosto.

Como se isso não bastasse, a campanha de Edmilson chegou ao absurdo de utilizar a figura de Lula e de Dirceu no programa de TV, exatamente no período em que os mensaleiros estavam sendo julgados e condenados no STF. Ou seja, não só a campanha deixava de denunciar os governos tucanos e quem Zenaldo representa, como ao mesmo tempo se aproximava do PT e do governo federal. Isso não só descaracteriza o PSOL como partido de oposição de esquerda, como fez crescer uma“desconfiança” entre pessoas do povo que nos viam como o novo. O que devem ter imaginado os professores da UFPA e da UFRA que enfrentaram na greve o governo Dilma? E o servidores federais que tiveram o ponto cortado pelo governo federal? O que passou pela cabeça dos professores do estado que fizeram uma das maiores greves no Pará contra o governo de Ana Júlia do PT? O pior é que nossa campanha combinou essa linha com a velha forma de fazer política. Ao invés do“tostão contra o milhão” para empalmar com setores médios que repudiam o “toma lá da cá” das campanhas eleitorais, recebeu mais de R$ 400 mil de empresas e infelizmente nem todos na nossa campanha poderiam utilizar a blusa criada no RJ “Não recebo um real, Tô na rua por um ideal”. Situação que denunciamos aos dirigentes nacionais do Partido em nota de 25 de Setembro.

Insistindo no erro, já no primeiro programa eleitoral do 2º turno a campanha de Edmilson estampa a “ampliação” da campanha com a entrada de mensaleiros na frente eleitoral: aparecemos abraçados ao PT, o Partido de Paulo Rocha que acaba de ser condenado por Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão, o Partido de Ana Julia que foi derrotada nas ruas e nas urnas após seu governo neoliberal. Na mesma semana os jornais veicularam a realização de reuniões de representantes da campanha de Edmilson com dirigentes do PMDB – a sigla da raposa que roubou o mandato de Marinor no senado, e no outro dia o “caloroso” apoio do PDT de Giovani Queiroz, famoso latifundiário paraense, partido esse que compõe até hoje o governo corrupto de Duciomar Costa. Sem falar no PPL, dos ex-PMDB.

Não concordamos com o vale-tudo eleitoral. Rejeitamos intransigentemente o apoio dos inimigos do povo. E está mais do que claro que um partido de esquerda não pode atuar com o método da “máquina calcular” e das alianças espúrias. Ao juntar forças políticas opostas o “apoio” não adiciona nada ao nosso projeto. Ao contrário, anula o caráter de esquerda de nosso partido e subtrai a simbologia de mudança que Edmilson encarna. Ao invés de denunciar os partidos que só fazem trair os trabalhadores arrochando salários, reprimindo violentamente as lutas e mobilizações do povo por moradia, saúde digna, educação pública de qualidade e desmascarar o modo corruPTo de governar, nossa campanha “soma forças” com aqueles que querem destruir o PSOL, com isso faz cair por terra a esperança de uma verdadeira mudança na forma de fazer política em nossa cidade.

Sob o discurso de que “apoio não se nega”, o PSOL-AP chegou ao absurdo de estar com o PTB, o DEM e o PSDB. Sob o argumento de que “são apoios e não coligações”. Já se fez campanha para o PTB em 2010 na disputa de Macapá, quando Randolfe coordenou a campanha de Lucas Barreto, um dos envolvidos nos atos secretos de Sarney, contrariando resolução nacional do Partido. Sob o argumento de “acordos táticos para vencer são necessários” a direção da campanha camufla reuniões com vereadores evangélicos reacionários contrários a temas importantes para nosso partido como a união homoafetiva e a descriminalização do aborto, com o PPS que governa o Estado com o PSDB, e até mesmo – por incrível que isso possa parecer – com a família do coronel Jader Fontenelle Barbalho!!! Duvidamos que alguns desses setores estejam interessados em algum debate político e programático sobre os rumos da cidade. O que eles querem são cargos, dinheiro e poder, coisa que o PSOL não pode lhes oferecer, sob pena de cair nas tenebrosas transações que arrastaram outros partidos de esquerda para a vala comum da falsa democracia burguesa.

Além disso, em meio ao caos que vive nossa cidade o centro da campanha de Edmilson foi reivindicar as premiações do “prefeito criança”, o bolsa escola e uma gestão competente. Nada ao funcionalismo municipal. Nada de se comprometer com a pauta da greve dos servidores da saúde, nada de se comprometer em cumprir o estatuto do magistério aos professores, nada de acenar uma negociação das perdas salariais aos servidores do município.

No transporte público o mesmo Edmilson que como deputado participou e se solidarizou com os atos contra o aumento da passagem, agora como candidato a prefeito não falava nenhuma vírgula sobre enfrentar o monopólio das famílias de empresários de ônibus congelando a tarifa, se comprometendo a apresentar uma proposta de passe-livre a estudantes e idosos e afirmando compromisso de rever os contratos fraudulentos com as empresas do transporte urbano.

Nesses poucos dias de campanha que ainda faltam é preciso dar um giro de 180 graus. Primeiro denunciando o governo estadual e seu candidato tucano. Responsabilizando-o pelo sucateamento dos serviços, as mortes na Santa Casa, a greve dos professores para que Jatene pagasse o piso.

Somos a única candidatura da mudança, por isso nossos aliados não podem ser mensaleiros, nem velhas raposas. Queremos ganhar e são muito bem-vindos os votos de qualquer outro candidato, mas só será possível se comprometendo com as reivindicações dos trabalhadores e do povo pobre. Isso não é utopia, sectarismo ou vocação para “apenas marcar posição” como pensa o setor majoritário. A campanha do PSOL no Rio, sem abrir mão de nenhumas das propostas e das denuncias que fazia, atraiu apoios importantes: petistas insatisfeitos com apoio do PT a Eduardo Paes, Brizolistas dissidentes do PDT, assim como também a adesão de votos e de militantes do PC do B. Em Itaocara, a campanha de Gelsimar aproveitou a divisão dos partidos patronais e apresentou uma campanha alternativa, de massas, que empalmou com o sentimento de mudanças dos trabalhadores e do povo. Por isso, por sua firmeza e coerência, derrotou os clãs oligárquicos ligados a Sergio Cabral e Garotinho.
A vitória de Edmilson tem que ser uma vitória dos "de baixo”, da cidade celebrando a tradição da resistência Tupinambá, a revolução Cabana, as greves operárias e mobilizações populares e juvenis das últimas décadas. Por isso, enquanto há tempo é hora de mudar o tom e confiar na força dos milhares de trabalhadores e jovens para conquistar a primeira capital do PSOL, realizando um governo radicalmente diferente ao que está sendo feito hoje e muito melhor do que foi feito antes.

Belém do Pará, 17/10/2012
Corrente Socialista dos Trabalhadores
Silvia Leticia – Secretária Geral do PSOL Belém
Douglas Diniz – Membro da DN e Secretário de Organização do PSOL Belém
Julia Borges – Membro do Diretório Municipal do PSOL Belém
Francisco Lopes – Membro do Diretório do PSOL Belém
Neide Solimões – Executiva do PSOL Pará
Denis Melo – Executiva do PSOL Pará
Mauricio Santos Matos – PSOL Belém – Ativista contra Belo Monte


terça-feira, 16 de outubro de 2012

A máquina pública a serviço de reeleger Castelo


Depois de mais de 3 meses de licença do trabalho por conta de estar afastada para concorrer a cargo eletivo, retornei ontem às minhas atividades laborais. Para minha surpresa, aquilo que era ruim, conseguiu ficar ainda pior. 
Para quem não sabe eu trabalho em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), órgão ligado à SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social). O CRAS atua como porta de entrada para o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e realiza trabalho com os indivíduos e suas famílias de modo a prevenir situações de risco. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de rendas, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras).
Através do CRAS os usuários da política de assistência social têm acesso a programas e benefícios socioassistenciais (inclusive os de transferência de renda, como o Bolsa Família), sujeitos portadores de direitos que são.
No município de São Luís existem atualmente um total de 20 CRAS que constam como em funcionamento, mas apenas constam, pois a realidade demonstra exatamente o inverso.
A minha surpresa em retornar ao trabalho reside no fato de que hoje nem ao menos aquilo que era assumido como prioritário pela Prefeitura no trabalho a ser executado pelos CRAS que é a inclusão das pessoas de baixa renda no Cadastro Único do governo federal para acesso a programas sociais diversos como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, entre outros tem sido feito atualmente. O motivo? Desde agosto os CRAS estão sem internet (o que impossibilita que os dados informados pelos usuários quando do preenchimento do cadastro manual sejam inseridos no Sistema do CAD Único). Ou seja, muitas pessoas não estão nesses últimos dois meses sendo inseridas em programas sociais ou mesmo fazendo a atualização de seus cadastros (sob pena de terem o benefício bloqueado) por pura irresponsabilidade da Administração do senhor João Caostelo.
Não preciso nem dizer que todas as outras ações também não estão acontecendo: as reuniões com grupos (parte do que compreende o Programa de Atenção Integral às Famílias - PAIF) não estão acontecendo, as visitas domiciliares para acompanhamento das famílias e indivíduos não ocorrem por falta de carro (o que, aliás, não falta na campanha de Castelo), etc.
Além de outras péssimas condições de trabalho a que nós servidores municipais somos submetidos todo o sempre.
Portanto, a novidade quanto à precariedade nos serviços ofertados pela Prefeitura neste período eleitoral é que toda a máquina pública está voltada para a reeleição de Castelo e a impressão que temos é que os serviços ofertados pela Administração Municipal estão de férias por conta da campanha eleitoral. É por isso, por exemplo, que falta tudo o que já citei acima no local em que eu trabalho, mas ontem mesmo foi realizada uma reunião com lideranças comunitárias da área da Cohab e entorno, com lanche disponibilizado pela Prefeitura para tratar de "política". Ou seja, amarrar melhor os currais eleitorais nesse 2º turno, o que pode ter ficado um pouco solto no 1º. Em jogo estão os convênios que muitas associações e entidades que desenvolvem algum projeto na área da assistência social têm com a Prefeitura de São Luís. 
O pior de tudo é saber que essas e outras coisas acontecem com a conivência da justiça e o Ministério  Público faz vista grossa.